02/08/2025 15:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
13/06/2025 08:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
13/06/2025 08:03

Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 19:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
31/03/2025 14:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
31/03/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/02/2025 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 15:53

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
12/02/2025 15:30

Sentença confirmada - por unanimidade
20/12/2024 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
18/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59
18/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5016827-40.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GESSO MAFRA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO PEREIRA FARDIN (OAB ES011836) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DECOTTIGNIES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/12/2024 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
16/12/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/12/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59 Sequencial: 76
12/12/2024 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/12/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/12/2024 12:22

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/12/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/11/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/11/2024 09:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/11/2024 12:06

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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