TRF2 - 5114311-41.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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29/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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28/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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27/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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27/07/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/06/2025 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/06/2025 00:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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16/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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16/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114311-41.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: XENIA DE OLIVEIRA FERREIRA DA CONCEICAOADVOGADO(A): BRUNO PATRICK BATISTA CARVALHAES (OAB RJ182762) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao v. acórdão do Eg.
TRF da 2ª Região, determino o prosseguimento dos Embargos à Execução. À(o) Embargada(o), para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal. Na oportunidade, deverá especificar, querendo, as provas que pretende produzir.
Após, à Embargante para se manifestar sobre a impugnação e eventuais documentos apresentados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 437,§1° do CPC; devendo, na mesma oportunidade, querendo, especificar as provas que pretende produzir, justificando a sua pertinência.
Em seguida, dê-se vista à Embargada, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Tudo feito, voltem-me os autos conclusos.
P.I. -
13/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 17:19
Decisão interlocutória
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12/04/2025 11:14
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2025 11:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Transitado em Julgado - 12/04/2025 11:11:44)
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12/04/2025 11:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010623-63.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 32, 44
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12/04/2025 11:09
Juntada de peças digitalizadas
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11/04/2025 02:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 51143114120234025101/TRF2
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29/09/2024 15:07
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
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29/09/2024 15:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010623-63.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 32
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27/09/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/08/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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05/07/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2024 22:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/07/2024 14:08
Conclusos para julgamento
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26/06/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2024 20:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2024 18:36
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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13/05/2024 16:26
Conclusos para julgamento
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13/05/2024 15:52
Determinada a intimação
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10/05/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2024 16:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 11:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/11/2023 11:32
Determinada a intimação
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/11/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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20/11/2023 17:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/11/2023 11:44
Juntada de Petição
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13/11/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 14:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/11/2023 18:34
Determinada a intimação
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10/11/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2023 21:17
Distribuído por dependência - Número: 50106236320234025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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