18/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5091328-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRAADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340)ADVOGADO(A): FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886) DESPACHO/DECISÃO Ao impugnado para manifestação em 15 (quinze) dias.
19/05/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 13:12

Determinada a intimação
16/05/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/05/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:30

Decisão interlocutória
05/05/2025 22:43

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/04/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50913284820234025101/TRF2
15/11/2024 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 12:47

Despacho
11/07/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2024 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 736,86 em 08/06/2024 Número de referência: 1186876
31/05/2024 16:31

Juntada de Petição
29/05/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/05/2024 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
02/05/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
02/05/2024 13:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
02/05/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 10:09

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2024 18:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138149320234020000/TRF2
18/12/2023 20:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138149320234020000/TRF2
07/12/2023 12:16

Conclusos para julgamento
06/11/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/10/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/10/2023 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/10/2023 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2023 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2023 23:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138149320234020000/TRF2
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50138149320234020000/TRF2
01/09/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:18

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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