TRF2 - 5058769-38.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 05:51
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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28/07/2025 14:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5058769382023402510120250728141103
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28/07/2025 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/07/2025 12:00
Decisão interlocutória
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24/07/2025 18:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/07/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058769-38.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50587693820234025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 15/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
16/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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16/07/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/07/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/06/2025 12:31
Recurso Especial não admitido
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03/06/2025 10:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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09/04/2025 19:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/04/2025 14:51
Juntada de certidão
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09/04/2025 12:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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09/04/2025 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/04/2025 10:00
Juntada de Petição
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25/03/2025 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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26/02/2025 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/02/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2025 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/02/2025 16:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/02/2025 16:37
Deliberado em Sessão - Adiado
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05/02/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/02/2025 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/02/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/02/2025 13:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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04/02/2025 13:12
Juntada de Petição
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04/02/2025 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/02/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/02/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/02/2025 21:48
Conclusos para decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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03/02/2025 21:48
Indeferido o pedido
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03/02/2025 16:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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03/02/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2025 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/01/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/01/2025 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/01/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/01/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/01/2025 19:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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24/01/2025 04:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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24/01/2025 04:50
Despacho
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15/01/2025 13:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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15/01/2025 13:01
Juntada de Petição
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23/12/2024 08:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5058769-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MERCATTINO ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RACHEL FERNANDES BRANCO (OAB RJ160645) ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 7
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13/12/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/12/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/12/2024 20:26
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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09/12/2024 19:55
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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