16/06/2025 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015411632024402000020250616125152
13/06/2025 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/06/2025 18:34

Decisão interlocutória
12/06/2025 18:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/06/2025 10:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
11/06/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/05/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/05/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/05/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/04/2025 13:41

Recurso Especial não admitido
27/03/2025 00:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/03/2025 16:09

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/03/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
20/02/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/02/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/02/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/02/2025 16:21

Lavrada Certidão
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015411-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA RACHEL DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
27/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 115
23/01/2025 21:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
21/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 16:49

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
21/01/2025 16:49

Despacho
21/01/2025 13:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
06/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/12/2024 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
20/12/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/12/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/12/2024 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 14:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/12/2024 13:24

Lavrada Certidão
06/12/2024 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015411-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA RACHEL DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
22/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/11/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00 Sequencial: 98
21/11/2024 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
14/11/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/11/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006139-44.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
04/11/2024 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
04/11/2024 12:30

Concedida a Medida Liminar
30/10/2024 18:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106, 97, 88 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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