TRF2 - 5001066-12.2024.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

GERSON GOMES LUCAS FILHO

CPF *16.***.*81-91

Advogados

JOSE CONSTANTINO MAZZOCO

CPF *44.***.*94-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 13:35

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2025 07:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

  • 06/08/2025 07:37

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 18/07/2025 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/07/2025 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 14/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 11/07/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 16:31

    Não conhecido o recurso

  • 26/03/2025 12:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 21/03/2025 07:23

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/02/2025 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2025 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/12/2024 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/12/2024 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/12/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001066-12.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 519) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: GERSON GOMES LUCAS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 519

  • 28/08/2024 17:34

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 18:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/06/2024 09:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2024 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 03/05/2024 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/05/2024 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/05/2024 18:01

    Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

  • 02/05/2024 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/03/2024 12:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/03/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 18:23

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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