05/07/2025 09:31

Baixa Definitiva
04/07/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034197-61.2022.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: ROBSON RANGEL DA SILVAADVOGADO(A): ALANA ALVARENGA LIPRANDE LEAO (OAB ES035953)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
01/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127309-52.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 04:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127308-67.2025.4.02.9666/TRF (ROBSON RANGEL DA SILVA)
15/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-22 processada no TRF2 com o no. 51273095220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
15/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-22 processada no TRF2 com o no. 51273086720254029666/TRF (ALANA ALVARENGA LIPRANDE LEAO)
15/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-22 processada no TRF2 com o no. 51273086720254029666/TRF (ROBSON RANGEL DA SILVA)
13/05/2025 14:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-22
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/04/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/04/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/04/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 08:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-22
14/04/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/02/2025 12:55

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
19/02/2025 12:55

Determinada a intimação
19/02/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 09:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
19/02/2025 08:55

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/02/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 17:55

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/12/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/12/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/11/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/11/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5034197-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 527) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROBSON RANGEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA ALVARENGA LIPRANDE LEAO (OAB ES035953) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 527
18/06/2024 12:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/06/2024 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
17/06/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/06/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/05/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/05/2024 15:18

Juntada de Petição
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
15/04/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 10:12

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 15:25

Conclusos para julgamento
07/03/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/02/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/02/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/12/2023 13:19

Juntada de Petição
07/12/2023 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
07/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 08:14

Convertido o Julgamento em Diligência
05/07/2023 09:04

Conclusos para julgamento
04/07/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/06/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2023 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/04/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 21:46

Juntada de Petição
14/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/04/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/03/2023 15:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/03/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/02/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
26/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 13:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROBSON RANGEL DA SILVA Data: 10/03/2023 às 12:00. Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá,
19/01/2023 18:19

Despacho
19/01/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/12/2022 12:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/12/2022 18:15

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2022 12:40

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
30/11/2022 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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