TRF2 - 5003102-44.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
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05/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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07/02/2025 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/02/2025 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/02/2025 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 19:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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04/02/2025 18:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003102-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S/A - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
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13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 203
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03/12/2024 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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29/03/2023 13:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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29/03/2023 13:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/03/2023 10:33
Juntada de Petição
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27/03/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/03/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2023 13:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/03/2023 13:49:13)
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24/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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24/03/2023 12:50
Determinada a intimação
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13/03/2023 10:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
05/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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