TRF2 - 5028102-78.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*26-50

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 02:00

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 02/06/2025 10:27

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 02/06/2025 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 30/05/2025 10:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 30/05/2025 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 09:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117420-74.2025.4.02.9666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/05/2025 09:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117419-89.2025.4.02.9666/TRF (RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA)

  • 11/04/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-05 processada no TRF2 com o no. 51174207420254029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 11/04/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-05 processada no TRF2 com o no. 51174198920254029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 11/04/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-05 processada no TRF2 com o no. 51174198920254029666/TRF (RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA)

  • 09/04/2025 17:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-05

  • 09/04/2025 15:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 101

  • 09/04/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2025 15:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-05

  • 08/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/03/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 19/03/2025 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 19/03/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2025 10:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-05

  • 18/03/2025 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/02/2025 11:09

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 14/02/2025 11:09

    Determinada a intimação

  • 14/02/2025 07:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 14:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 07:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 12/02/2025 07:44

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 28/12/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/12/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 17/12/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028102-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 537) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/11/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 537

  • 16/07/2024 13:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/07/2024 18:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 15/07/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/07/2024 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/06/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/06/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 12/06/2024 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/06/2024 12:21

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/06/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 04:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/06/2024 04:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/06/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/05/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/05/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2024 11:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/04/2024 00:14

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/03/2024 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 22:25

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 01/03/2024 15:30. Refer. Evento 32

  • 01/03/2024 14:46

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/02/2024 07:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/02/2024 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/02/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/02/2024 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 05/02/2024 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 05/02/2024 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 22:20

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 01/03/2024 15:30

  • 22/01/2024 08:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/12/2023 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/12/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/11/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/11/2023 14:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/11/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/11/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/11/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 22:31

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/09/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/09/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/08/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA <br/> Data: 13/10/2023 às 17:40. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 10

  • 14/08/2023 19:55

    Despacho

  • 14/08/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/07/2023 18:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2023 17:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 12:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/07/2023 12:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 10/07/2023 12:36

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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