TRF2 - 5013470-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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15/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 32
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07/02/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/02/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/02/2025 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 19:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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04/02/2025 18:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013470-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA MARTINS LACERDA (OAB RJ096816) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PINHEIRO DE AMORIM (OAB RJ102200) AGRAVANTE: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA MARTINS LACERDA (OAB RJ096816) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PINHEIRO DE AMORIM (OAB RJ102200) AGRAVANTE: SILVER STAR PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DO POCO CHAVES (OAB RJ149366) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PINHEIRO DE AMORIM (OAB RJ102200) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MANOEL MESSIAS FERREIRA FILHO ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA MARTINS LACERDA ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
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13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 208
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03/12/2024 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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15/12/2023 16:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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13/12/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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16/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/10/2023 14:17
Juntada de Certidão
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16/10/2023 14:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500586-40.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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16/10/2023 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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16/10/2023 13:53
Concedida a Medida Liminar
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28/08/2023 15:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 645 do processo originário.Número: 00012587220084020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
15/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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