TRF2 - 5014291-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 13:18
Baixa Definitiva
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14/05/2025 13:17
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
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08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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25/03/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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19/03/2025 13:58
Juntada de Petição
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04/02/2025 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/02/2025 15:14
Retirado de pauta
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23/01/2025 16:11
Juntada de Petição
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18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014291-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: LUCAS NILTON SANTOS GARUTI ADVOGADO(A): DIOGO TOLENTINO COSTA (OAB RJ170989) AGRAVANTE: LETICIA MEDEIROS DE SOUZA GARUTI ADVOGADO(A): DIOGO TOLENTINO COSTA (OAB RJ170989) AGRAVADO: JUDITH APARECIDA DOS SANTOS BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 108
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11/12/2024 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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04/12/2024 15:59
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
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04/12/2024 15:59
Juntada de Certidão
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02/12/2024 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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02/12/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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02/12/2024 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 02/12/2024 16:03:43)
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28/11/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
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28/11/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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21/11/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 10:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conhecido o recurso e não provido - 21/11/2024 10:19:36)
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14/11/2024 16:45
Não conhecido o recurso
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14/11/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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17/10/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/10/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/10/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/10/2024 13:38
Juntada de Certidão
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15/10/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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11/10/2024 20:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/10/2024 20:38
Juntada de Certidão
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10/10/2024 17:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/10/2024 12:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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