TRF2 - 5013069-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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28/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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26/02/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/02/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/02/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/02/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/02/2025 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/02/2025 15:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013069-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: DURVAL RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DOLORES LOPES DE SOUZA ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS INTERESSADO: KATIA RIOS BORELLI ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 113
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10/12/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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28/11/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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27/11/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/11/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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21/10/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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20/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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20/09/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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20/09/2024 12:18
Juntada de Certidão
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18/09/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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16/09/2024 17:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 299 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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