11/03/2025 15:49

Baixa Definitiva
11/03/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/02/2025 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/12/2024 16:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005761-09.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43
19/12/2024 16:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50057610920244025103/RJ
17/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/12/2024 14:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/12/2024 13:24

Lavrada Certidão
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013162-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: IVANETE GOMES BARROS ADVOGADO(A): FABIO JUNIO WILLEMEM FERNANDES (OAB RJ154202) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
22/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/11/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00 Sequencial: 143
21/11/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/11/2024 16:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
21/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/09/2024 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
20/09/2024 12:03

Determinada a intimação
19/09/2024 10:49

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB18)
19/09/2024 10:41

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
17/09/2024 19:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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