04/09/2025 09:51

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
04/09/2025 09:51

Despacho
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034257-88.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: JORGE DA COSTA ROQUEADVOGADO(A): ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ080537)ADVOGADO(A): JAMILE CAROLINE PITANGA ARAUJO NERY (OAB RJ243090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 16/07/2025 - COMUNICAÇÕES
16/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:10

Juntada de Petição
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
11/06/2025 18:25

Determinada a intimação
20/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/05/2025 07:53

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:33

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/04/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 11:26

Juntada de Petição
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 18:10

Despacho
14/03/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/03/2025 14:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50342578820234025101/TRF2
06/09/2024 12:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 17:22

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2024 10:47

Conclusos para julgamento
30/11/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/11/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 19:31

Despacho
30/08/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:59

Decretada a revelia
07/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2023 10:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 10:20

Determinada a citação
04/05/2023 20:20

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 19:48

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2023 10:44

Determinada a citação
22/04/2023 10:33

Alterado o assunto processual
17/04/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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