12/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000810-17.2011.4.02.5102/RJ (Aditamento: 229) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO ROBERTO PASSOS PEIXOTO ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (OAB RJ153885) APELADO: PAULO SERGIO DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (OAB RJ153885) APELADO: NOEMIA ANTONIA ALVES CAVALCANTI MUNIZ ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (OAB RJ153885) APELADO: ROBERTO SALERNO COSTA SANTOS ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (OAB RJ153885) APELADO: SINEZIO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (OAB RJ153885) APELADO: VALTER GONCALVES ALVES ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (OAB RJ153885) APELADO: REGINA CELIA FELIX DE BRITO ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (OAB RJ153885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/06/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
06/06/2024 17:03

Transitado em Julgado em 03/06/2024
05/04/2024 09:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024
04/04/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2024 22:10

Conheço do agravo de NOEMIA ANTÔNIA ALVES CAVALCANTI MUNIZ, PAULO ROBERTO PASSOS PEIXOTO, PAULO SERGIO DE SOUZA CARDOSO, REGINA CELIA FELIX DE BRITO, ROBERTO SALERNO COSTA SANTOS, SINEZIO PEREIRA DA SILVA FILHO e VALTER GONCALVES ALVES para dar provimento
03/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024
12/12/2022 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
09/12/2022 10:25

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
07/12/2022 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/09/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
30/09/2021 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
20/09/2021 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/09/2021 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/06/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2021 Petição Nº 346465/2021 - AgInt
21/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0346465 - AgInt no AREsp 1833482 - Publicação prevista para 22/06/2021
21/06/2021 12:50

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO PASSOS PEIXOTO, PAULO SERGIO DE SOUZA CARDOSO e OUTROS e provido
16/06/2021 13:12

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação Seção de Processamento e Petições - Público - Disk Autuação n° 76079 -, procedeu-se a retificação na aut
16/06/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
15/06/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2021 e término em 14/06/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 346465/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 519.
19/04/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2021 Petição Nº 346465/2021 -
16/04/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 346465/2021. Publicação prevista para 19/04/2021)
15/04/2021 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 346465/2021
15/04/2021 18:09

Protocolizada Petição 346465/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2021
22/03/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2021
19/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/03/2021 17:50

Não conhecido o recurso de PAULO ROBERTO PASSOS PEIXOTO, PAULO SERGIO DE SOUZA CARDOSO e OUTROS
19/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2021
03/03/2021 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/03/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/02/2021 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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