TRF2 - 5016934-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 10:00
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 10:00
Transitado em Julgado
-
11/04/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/01/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016934-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA AGRAVADO: MARCIO MARTINS DE SA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
12/12/2024 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/12/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
05/12/2024 14:28
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/12/2024 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB21)
-
05/12/2024 13:04
Alterado o assunto processual
-
05/12/2024 12:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
05/12/2024 12:44
Declarada incompetência
-
04/12/2024 16:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/12/2024 16:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012492-04.2024.4.02.0000
Eliete Carneiro da Silva
Spe Santa Cecilia Empreendimentos Imobil...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 15:59
Processo nº 5036965-77.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lag Inovacao e Servicos LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026922-32.2020.4.02.5001
Jose Tarcisio Malacarne
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Drago Tamagnoni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 14:45
Processo nº 5026922-32.2020.4.02.5001
Jose Tarcisio Malacarne
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Carlos Drago Tamagnoni
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2022 16:16
Processo nº 5033084-38.2023.4.02.5001
Neli Rosa de Lima Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2025 16:03