TRF2 - 5007993-97.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 01.518.211/0001-83

Advogados

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES

OAB: 040474/RJ

CPF *41.***.*64-15

JULIO CESAR FELTRIM CAMARA

OAB: 277072/SP

CPF *08.***.*89-29

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA

OAB: 338780/SP

CPF *78.***.*50-83

ANA CLAUDIA MATHIAS NAUFEL

OAB: 131969/RJ

CPF *97.***.*14-51

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 19:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 06/08/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 18:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/08/2025 18:57

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2025 19:07

    Juntada de Petição

  • 05/05/2025 19:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/05/2025 13:08

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 13:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 30/04/2025 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/03/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/03/2025 15:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/03/2025 15:16:52)

  • 21/03/2025 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/02/2025 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/02/2025 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/02/2025 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/02/2025 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/02/2025 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 16:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/02/2025 10:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 03/02/2025 19:23

    Juntada de Petição

  • 03/02/2025 11:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5007993-97.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 62) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/12/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 19/12/2024 12:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/10/2024 15:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/10/2024 14:57

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/10/2024 14:32

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5061749-89.2022.4.02.5101

Tatiane Siqueira Sanques

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2022 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5000271-46.2023.4.02.5004

Ezequias Lopes Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosiene Morais Resnarosk

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 23:16

Exibir Processo

Processo nº 5014278-83.2024.4.02.0000

Taua da Costa Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 03:50

Exibir Processo

Processo nº 5000271-46.2023.4.02.5004

Ezequias Lopes Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5002725-30.2022.4.02.5005

Maria Antonia Pio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 16:19

Exibir Processo