TRF2 - 5007816-13.2022.4.02.5002

11/09/2025 20:52

Baixa Definitiva

09/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

22/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

22/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

28/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/07/2025 10:17

Despacho

24/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/06/2025 16:34

Juntada de Petição

27/05/2025 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03

27/05/2025 08:53

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

23/04/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/04/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 20:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/03/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025 00:00

Intimação

27/03/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:29

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 598

12/03/2025 17:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/02/2025 09:30

Juntada de Petição

12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/02/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/02/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

31/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado

31/01/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2025 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 699

07/01/2025 17:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/12/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/12/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/12/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024 18:48

Sentença confirmada - por unanimidade

11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/12/2024 11:05

Juntada de Petição

28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

28/11/2024 00:00

Intimação

27/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/11/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 577

23/07/2024 18:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/07/2024 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado

17/06/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/05/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos

21/05/2024 18:33

Conclusos para julgamento

04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

27/03/2024 16:00

Juntada de Petição

20/03/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

14/03/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/03/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024 14:03

Julgado procedente o pedido

11/10/2023 16:39

Conclusos para julgamento

08/08/2023 19:12

Juntada de Petição

05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 17:24

Ato ordinatório praticado

05/06/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/04/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023 13:48

Determinada a intimação

03/04/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023 08:55

Juntada de Petição

17/01/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

28/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

20/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/11/2022 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/11/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/11/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022 14:54

Determinada a intimação

28/10/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022 16:46

Distribuído por sorteio