TRF2 - 5002838-92.2024.4.02.5108

14/02/2025 15:05

Baixa Definitiva

14/02/2025 14:12

Despacho

14/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 15:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50028389220244025108/TRF2

14/10/2024 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

06/09/2024 20:11

Juntado(a)

03/09/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

21/08/2024 18:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089732120244020000/TRF2

20/08/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024 15:25

Concedida a Segurança

20/08/2024 13:32

Conclusos para julgamento

16/08/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/08/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/08/2024 18:21

Determinada a intimação

14/08/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJSPE01S para RJSPE02F)

14/08/2024 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2024 19:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089732120244020000/TRF2

23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/07/2024 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5008973-21.2024.4.02.0000 (TRF2)

02/07/2024 09:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089732120244020000/TRF2

02/07/2024 09:42

Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

01/07/2024 15:01

Suscitado Conflito de Competência

01/07/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)

28/06/2024 16:58

Alterado o assunto processual

28/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 16:43

Declarada incompetência

28/06/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/06/2024 10:22

Juntada de Petição

18/06/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

04/06/2024 17:13

Juntada de Petição

03/06/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024 18:10

Concedida a Medida Liminar

29/05/2024 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

29/05/2024 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA

29/05/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024 17:30

Distribuído por sorteio