TRF2 - 5011755-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 17:51
Baixa Definitiva
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20/02/2025 17:51
Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
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20/02/2025 17:51
Não conhecido o recurso
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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28/11/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 10:34
Retirado de pauta
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28/11/2024 10:24
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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26/11/2024 13:00
Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB16
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26/11/2024 13:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002648-56.2024.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 79
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26/11/2024 10:31
Juntada de Petição
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011755-98.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 166) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MULTIVIX SAO MATEUS - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA ADVOGADO(A): JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG098208) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE VIEIRA JACOBS (OAB MG212808) ADVOGADO(A): EDGAR GASTON JACOBS F.
FILHO (OAB MG071350) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) AGRAVADO: FACULDADE VALE DO CRICARÉ ADVOGADO(A): DANIEL SALUME SILVA (OAB ES020645) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
22/11/2024 17:19
Juntada de Certidão
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22/11/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166
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21/11/2024 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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04/11/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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04/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 16:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002648-56.2024.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
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04/09/2024 16:29
Não Concedida a Medida Liminar
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04/09/2024 15:58
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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27/08/2024 19:25
Juntada de Petição
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22/08/2024 15:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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