TRF2 - 5009472-05.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FACULDADE VALE DO CRICARE

CNPJ: 01.997.757/0001-64

Advogados

DANIEL SALUME SILVA

OAB: 020645/ES

CPF *07.***.*32-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.394.445/0001-01

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 12:36

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2025 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

  • 30/01/2025 12:35

    Não conhecido o recurso

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/12/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/12/2024 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/11/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 10:39

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 23 - Remetidos os Autos - 28/11/2024 10:22:28

  • 28/11/2024 10:33

    Retirado de pauta

  • 28/11/2024 10:22

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5009472-05.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 167) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA PROCURADOR(A): DANIEL SALUME SILVA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 22/11/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 22/11/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/11/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 21/11/2024 11:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/08/2024 18:52

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 29/08/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/08/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/08/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/08/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 12/07/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 14:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002426-88.2024.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 12/07/2024 14:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/07/2024 13:48

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/07/2024 17:03

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 15:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 11/07/2024 15:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DO ENSINO SUPERIOR (SERES) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA - EXCLUÍDA

  • 10/07/2024 17:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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