TRF2 - 5003612-82.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2025 13:37
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 04:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/06/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/06/2025 17:05
Juntada de Petição
-
03/06/2025 03:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/06/2025 03:11
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 18:23
Juntada de Petição
-
02/06/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/05/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2025 13:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
05/05/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/05/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/04/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2025 19:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2025 18:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/04/2025 10:58
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003612-82.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/04/2025 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
26/03/2025 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/03/2025 04:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/02/2025 10:20
Juntada de Petição
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 14:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/02/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/02/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/02/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/02/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/02/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/02/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/02/2025 18:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/12/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003612-82.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 266
-
10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/10/2024 12:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
24/10/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/10/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/10/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 00:44
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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22/10/2024 00:44
Despacho
-
16/10/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 09:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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