TRF2 - 5017018-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
29/07/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/07/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
23/07/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
23/07/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
18/07/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
18/07/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5017018-48.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50043611120214025120/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAUTOR: DERLY LISBOA GALVAOADVOGADO(A): DULCILENE LUCIO RIBEIRO (OAB RJ196948)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 17/07/2025 - Recurso Especial não admitido -
17/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
17/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2025 13:15
Recurso Especial não admitido
-
01/04/2025 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/03/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 12:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4SESP -> AREC
-
31/03/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
22/02/2025 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/02/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 11:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/02/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
17/12/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/12/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/12/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB4SESP
-
17/12/2024 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB33JFC
-
16/12/2024 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/12/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/12/2024 16:18:52)
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 09 de dezembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 13 de dezembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5017018-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA AUTOR: DERLY LISBOA GALVAO ADVOGADO(A): DULCILENE LUCIO RIBEIRO (OAB RJ196948) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
22/11/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 7
-
07/11/2024 07:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB4SESP
-
18/10/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB33JFC
-
18/10/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/10/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/10/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 12:41
Juntado(a)
-
01/10/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/10/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/09/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB4SESP
-
30/09/2024 17:00
Decisão interlocutória
-
26/09/2024 07:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB33JFC
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
28/08/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB4SESP
-
28/08/2024 12:45
Decisão interlocutória
-
07/08/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB33JFC
-
07/08/2024 15:18
Juntado(a)
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
08/07/2024 00:37
Juntada de Petição
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/06/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/06/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/06/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB4SESP
-
03/06/2024 14:09
Decisão interlocutória
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 13:04
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4SESP -> GAB33JFC
-
23/05/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
30/04/2024 12:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB4SESP
-
30/04/2024 12:43
Decisão interlocutória
-
25/04/2024 08:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB33JFC
-
25/04/2024 01:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2024 01:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 15:09
Juntado(a)
-
12/04/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB4SESP
-
12/04/2024 17:55
Decisão interlocutória
-
08/02/2024 21:44
Juntada de Petição
-
06/02/2024 14:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB33JFC)
-
06/02/2024 14:20
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
06/02/2024 14:20
Alterado o assunto processual
-
06/02/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 12:51
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/01/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/01/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/01/2024 16:32
Despacho
-
01/11/2023 23:47
Juntada de Petição - DERLY LISBOA GALVAO (RJ196948 - DULCILENE LUCIO RIBEIRO)
-
26/10/2023 15:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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