TRF2 - 5010089-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 19:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2025 14:24
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 14:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
12/08/2025 13:50
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB1SESP
-
12/08/2025 11:56
Redistribuído por sorteio - (GAB34JFC para GAB26) - Decisão TRF2 1088967, de 26/06/2025
-
24/07/2025 13:51
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> CODIDI
-
24/07/2025 13:35
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB4SESP
-
22/07/2025 14:58
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> CODIDI
-
22/07/2025 10:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
22/07/2025 10:54
Despacho
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/07/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 11:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
04/06/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
05/05/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/05/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB4SESP
-
30/04/2025 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2025 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB4SESP
-
30/04/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2025 13:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB34JFC
-
14/04/2025 13:15
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>
-
26/03/2025 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 07 de abril de 2025, às 13 horas, e término, no dia 11 de abril de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5010089-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AUTOR: ROMMEL ABREU DE SENA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
25/03/2025 11:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
-
24/03/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/03/2025 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
12/03/2025 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB4SESP
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/02/2025 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
28/01/2025 16:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4SESP -> GAB34JFC
-
28/01/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
17/12/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/12/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/12/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB4SESP
-
17/12/2024 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 16:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB34JFC
-
16/12/2024 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 09 de dezembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 13 de dezembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5010089-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AUTOR: ROMMEL ABREU DE SENA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
22/11/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9
-
21/11/2024 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB4SESP
-
18/10/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/10/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/10/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB34JFC
-
11/10/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/10/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/09/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/08/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 11:48
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB4SESP
-
26/08/2024 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
26/08/2024 19:53
Despacho
-
26/08/2024 12:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB34JFC
-
23/08/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/07/2024 16:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/07/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 14:56
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB4SESP
-
25/07/2024 23:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
25/07/2024 23:51
Despacho
-
25/07/2024 18:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB34JFC)
-
25/07/2024 18:22
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
25/07/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 15:54
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
25/07/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
25/07/2024 15:42
Decisão interlocutória
-
22/07/2024 13:46
Distribuído por sorteio - Número: 00382064920164025006/TRF2 Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5061509-66.2023.4.02.5101
Marcos Antonio Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jeronimo Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2024 00:42
Processo nº 5061509-66.2023.4.02.5101
Marcos Antonio Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0001582-02.2005.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
. Brasilian Provider Servicos Maritimos ...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 18:43
Processo nº 5011431-11.2024.4.02.0000
Cleofo Donato Conceicao
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 18:11
Processo nº 5012596-93.2024.4.02.0000
Marcelo do Nascimento Maia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 15:34