TRF2 - 5014644-25.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/07/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 13:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/07/2025 12:53
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/07/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
17/07/2025 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/05/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/04/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/04/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/04/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 17:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/03/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014644-25.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 307) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: OBARAM COMPENSADOS E PLASTIFICADO LTDA ADVOGADO(A): ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI (OAB RJ175403) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 307
-
20/03/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/02/2025 15:30
Juntada de Petição
-
17/02/2025 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
17/02/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/02/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/02/2025 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/02/2025 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/01/2025 07:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014644-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: OBARAM COMPENSADOS E PLASTIFICADO LTDA ADVOGADO(A): ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI (OAB RJ175403) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 95
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09/12/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/12/2024 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/11/2024 23:28
Juntada de Petição
-
21/11/2024 14:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
21/11/2024 14:13
Juntada de Petição
-
21/11/2024 13:45
Juntada de Petição
-
12/11/2024 15:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
11/11/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/10/2024 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
22/10/2024 13:32
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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22/10/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 09:27
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50041575920244025120/RJ
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21/10/2024 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/10/2024 22:41
Concedida a tutela provisória
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16/10/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/10/2024 11:45
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/10/2024 22:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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