10/09/2025 15:12

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 15:11

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
08/09/2025 22:09

Juntada de Petição
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/08/2025 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 21:24

Despacho
15/08/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 10:00

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 09:58

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 09:34

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 09:31

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5084209-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o requerimento de penhora por meio eletrônico, cadastre-se no sistema SISBAJUD a minuta correspondente, inclusive em relação a contas-salário, uma vez que a impenhorabilidade prevista no art. 833 do CPC recai sobre as verbas alimentares em si, não sobre as contas nas quais foram depositadas.

Assim, a pertinência de eventual bloqueio deverá ser avaliada posteriormente, de acordo com as circunstâncias do caso concreto.
05/08/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:41

Decisão interlocutória
21/07/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2025 14:09

Juntada de Petição
18/06/2025 07:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5084209-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No prazo de 5 (cinco) dias, requeira a Caixa Econômica Federal o que for do seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.

Silente ou nada requerido, aguarde-se o julgamento definitivo dos Embargos à Execução n.º 5054236-65.2025.4.02.5101.

Intime-se.
06/06/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 22:22

Determinada a intimação
06/06/2025 21:24

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 21:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
02/06/2025 20:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50542366520254025101
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/03/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 21:18

Despacho
25/03/2025 12:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
25/03/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/01/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5084209-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MERCADO PIO LTDA EXECUTADO: FABIO PIO DA FE EDITAL Nº 510015240167 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS, na forma abaixo: O DOUTOR MAURO LUÍS ROCHA LOPES, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, a todos os que virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, com prazo de 20 dias (art. 257,III, do CPC), que por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos da ação EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL 5084209-02.2024.4.02.5101 em que são partes como autor CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e como réu MERCADO PIO LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-54 e FABIO PIO DA FE, CPF: *24.***.*14-76 se encontra em lugar incerto e não sabido, tem o presente EDITAL a finalidade de CITAR MERCADO PIO LTDA e FABIO PIO DA FE para conhecimento dos termos da ação supracitada e para que pague o débito de R$ 212.047,30 (duzentos e doze mil, quarenta e sete reais e trinta centavos), acrescido de 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, no prazo de 03 (três) dias ou nomeie bens à penhora (art. 829 do Código de Processo Civil - CPC), ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos à Execução (art. 915 do CPC), a contar do fim do prazo deste Edital.

Não ocorrendo o pagamento ou a garantia do Juízo, será efetivada a penhora de bens, na forma da lei.

Em caso de nomeação de bens à penhora, deverá apresentar documentos comprobatórios da propriedade e inexistência de ônus, bem como atribuir-lhes valor.

No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade.

Será nomeado curador especial em caso de revelia.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e de eventuais terceiros passei o presente, que será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, como determina a Lei. Fiquem cientes de que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco, 243 – 8º andar – Anexo II – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Cadastramento para visualização de peças do processo eletrônico: http://www.jfrj.jus.br/cadastro-visualizar-processo.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro aos 21/01/2025.

Eu, Kelly Meire Peixoto Menezes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e conferi.

Assina o MM.

Juiz.
22/01/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025
22/01/2025 09:50

Expedição de Edital - citação
17/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:43

Decisão interlocutória
17/01/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 17:37

Juntada de Petição
14/01/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/01/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 17:40

Despacho
13/01/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/12/2024 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
17/12/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
12/12/2024 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/12/2024 13:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/12/2024 19:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/12/2024 12:46

Juntada de Petição
29/11/2024 10:47

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 10:27

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 13:05

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/11/2024 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 08:44

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 07:01

Despacho
25/11/2024 06:36

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 15:14

Juntada de Petição
07/11/2024 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
05/11/2024 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/11/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 17:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2024 17:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:23

Determinada a intimação
04/11/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 10:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 10:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 10:08

Alterado o assunto processual
01/11/2024 15:12

Juntada de Petição
28/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:25

Despacho
25/10/2024 03:17

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 11:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2024 15:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2024 15:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2024 13:56

Determinada a citação
21/10/2024 13:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
21/10/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:11

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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