TRF2 - 5004254-56.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
18/09/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 15:08
Determinada a intimação
-
17/09/2025 23:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-95 processada no TRF2 com o no. 51735248620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
05/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-95 processada no TRF2 com o no. 51735230420254029666/TRF (MARIA DE FATIMA MONTEIRO)
-
05/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-95 processada no TRF2 com o no. 51735230420254029666/TRF (LACI PORTO SILVERIO)
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04/09/2025 11:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-95
-
02/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
19/08/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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18/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004254-56.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: LACI PORTO SILVERIOADVOGADO(A): JACYARA MATIAS MONTEIRO (OAB ES023407)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 14/08/2025 - Juntado(a) -
14/08/2025 18:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
14/08/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/08/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/08/2025 17:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-95
-
08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
17/06/2025 08:42
Juntada de Petição
-
12/06/2025 01:01
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
-
12/06/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
08/05/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
07/04/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/04/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/04/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 17:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/04/2025 15:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
-
04/04/2025 15:59
Transitado em Julgado
-
04/04/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
04/04/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/04/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/04/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/03/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
12/03/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:30</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:30</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004254-56.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LACI PORTO SILVERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JACYARA MATIAS MONTEIRO (OAB ES023407) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/03/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/03/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/03/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/03/2025 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 3
-
19/02/2025 12:53
Retirado de pauta
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
11/02/2025 16:23
Juntada de Petição
-
11/02/2025 16:23
Juntada de Petição
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/02/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/02/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004254-56.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LACI PORTO SILVERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 38
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004254-56.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LACI PORTO SILVERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
10/12/2024 11:57
Retirado de pauta
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/11/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/11/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 38
-
13/09/2024 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/09/2024 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/09/2024 08:06
Juntada de Petição
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/08/2024 14:58
Juntada de Petição
-
14/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/07/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
03/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2024 14:38
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/03/2024 15:24
Conclusos para julgamento
-
22/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/02/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/02/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
23/01/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/01/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/01/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 15:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/12/2023 16:11
Juntada de Petição
-
22/11/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/09/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/09/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2023 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2023 15:31
Determinada a intimação
-
18/09/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/08/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2023 19:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/08/2023 17:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/08/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 17:54
Não Concedida a tutela provisória
-
28/08/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 15:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/08/2023 15:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
28/08/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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