TRF2 - 5012400-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2025 02:02
Baixa Definitiva
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12/04/2025 02:02
Transitado em Julgado
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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12/02/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/02/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/02/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:37
Denegada a Segurança - por unanimidade
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28/01/2025 07:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5012400-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRISCILA OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(A): CYNTHIA DAFLON PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 103
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05/12/2024 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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29/11/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2024 03:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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08/11/2024 03:29
Determinada a intimação
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07/11/2024 10:19
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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06/11/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/09/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/09/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2024 13:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50068964620214025108/RJ
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05/09/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 11:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006896-46.2021.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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05/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 03:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2024 03:04
Não Concedida a Medida Liminar
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04/09/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/09/2024 11:19
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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04/09/2024 11:06
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
12/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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