TRF2 - 5005312-94.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:58
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
02/09/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
02/09/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 18:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160925-18.2025.4.02.9666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 18:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160924-33.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 18:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160923-48.2025.4.02.9666/TRF (VANUSA ALVES DA SILVA SANTOS)
-
27/08/2025 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
19/08/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
12/08/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 16:35
Determinada a intimação
-
12/08/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-95 processada no TRF2 com o no. 51609251820254029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-95 processada no TRF2 com o no. 51609243320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-95 processada no TRF2 com o no. 51609234820254029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-95 processada no TRF2 com o no. 51609234820254029666/TRF (VANUSA ALVES DA SILVA SANTOS)
-
31/07/2025 12:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-95
-
29/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005312-94.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: VANUSA ALVES DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 09/07/2025 - Juntado(a) -
09/07/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
09/07/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
09/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
09/07/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 12:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-95
-
04/06/2025 08:58
Juntada de Petição
-
04/06/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
31/03/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
31/03/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
28/03/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 17:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 15:35
Juntada de Petição
-
28/03/2025 07:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
-
28/03/2025 07:08
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/02/2025 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/02/2025 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/02/2025 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2025 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005312-94.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VANUSA ALVES DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 30
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005312-94.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VANUSA ALVES DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
10/12/2024 11:57
Retirado de pauta
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/11/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/11/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 41
-
16/09/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/09/2024 18:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
25/08/2024 11:44
Juntada de Petição
-
23/08/2024 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
19/08/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/07/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
01/07/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/07/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/07/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/07/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/07/2024 10:38
Julgado procedente o pedido
-
21/06/2024 17:43
Conclusos para julgamento
-
26/05/2024 02:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/05/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/05/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/05/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/05/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/05/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/05/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/05/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/05/2024 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 07:25
Determinada a intimação
-
30/04/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/03/2024 16:54
Juntada de Petição
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/02/2024 22:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
-
19/02/2024 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/02/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/02/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2024 18:41
Determinada a intimação
-
09/02/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2024 13:52
Determinada a intimação
-
08/02/2024 10:06
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 12:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/01/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/01/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 16:43
Não Concedida a tutela provisória
-
12/01/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/11/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 07:19
Não Concedida a tutela provisória
-
17/11/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 20:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/11/2023 20:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/11/2023 20:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
16/11/2023 20:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
16/11/2023 20:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001138-60.2024.4.02.5115
Fidel Mendes Faria
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Advogado: Karina Dourado Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 12:40
Processo nº 5010742-64.2024.4.02.0000
Sindicato Nacional da Industria de Maqui...
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 14:51
Processo nº 5001138-60.2024.4.02.5115
Fidel Mendes Faria
Presidente - Conselho Regional de Tecnic...
Advogado: Karina Dourado Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 18:35
Processo nº 5014742-10.2024.4.02.0000
Miltonzalem Ribeiro da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roselaine Moreira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 16:47
Processo nº 5078526-81.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Realiza Comercio de Produtos de Limpeza ...
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 15:27