TRF2 - 5004236-32.2023.4.02.5004

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

DEISA DA PENHA CORREA

CPF *05.***.*77-51

Advogados

MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

OAB: 020602/ES

CPF *25.***.*41-87

MARIANNA OTAROLA CARNEIRO

OAB: 034883/ES

CPF *28.***.*69-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 13:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/05/2025 11:32

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/05/2025 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 27/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/04/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2025 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/03/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/03/2025 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/02/2025 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/02/2025 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:31</b>

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004236-32.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: DEISA DA PENHA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 24/02/2025 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2025 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2025 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/02/2025 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:31</b><br>Sequencial: 18

  • 16/12/2024 16:25

    Retirado de pauta

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004236-32.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 613) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: DEISA DA PENHA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 613

  • 11/07/2024 19:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/07/2024 16:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/05/2024 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/04/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 22/03/2024 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2024 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2024 14:38

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 28/02/2024 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/10/2023 07:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2023 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/10/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/10/2023 18:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/10/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 20:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/10/2023 20:10

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 04/10/2023 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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