TRF2 - 5044112-57.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANESSA PERES LAMBERTI

CPF *56.***.*59-79

Advogados

DANIEL SANCHEZ BORGES

OAB: 151465/RJ

CPF *85.***.*20-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 15:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

  • 14/04/2025 13:29

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 12/02/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/02/2025 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/02/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/02/2025 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 16:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/01/2025 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5044112-57.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: VANESSA PERES LAMBERTI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL SANCHEZ BORGES (OAB RJ151465) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2024 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 16/12/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 12/12/2024 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/12/2024 17:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/12/2024 17:11

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/12/2024 16:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB21)

  • 09/12/2024 16:49

    Alterado o assunto processual

  • 09/12/2024 15:47

    Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA

  • 09/12/2024 15:44

    Declarada incompetência

  • 25/11/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/11/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/11/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2024 11:32

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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