TRF2 - 5015083-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 14:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0113928-52.2017.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 26, 27, 29
-
26/04/2025 15:59
Baixa Definitiva
-
26/04/2025 15:59
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
-
26/04/2025 15:58
Juntada de Certidão
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/03/2025 09:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0113928-52.2017.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 24, 26, 27
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
25/02/2025 11:41
Juntada de Petição
-
21/02/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/02/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 07:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/02/2025 18:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/12/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015083-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA FORSTER ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO RODRIGUES (OAB RJ128700) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 296
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/12/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/11/2024 17:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/11/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/11/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
06/11/2024 12:07
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
05/11/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/11/2024 11:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0113928-52.2017.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
30/10/2024 21:59
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 21:59
Não Concedida a tutela provisória
-
23/10/2024 17:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009800-95.2023.4.02.5002
Sirlene Maria Frossard
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 08:38
Processo nº 5004096-95.2023.4.02.5004
Evandir Rosa Barcelos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 11:21
Processo nº 5009365-78.2024.4.02.5102
Uniao
Jose Carlos Silveira da Cruz
Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 15:27
Processo nº 5009365-78.2024.4.02.5102
Jose Carlos Silveira da Cruz
Presidente da 2 Junta de Recursos do Con...
Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 13:38
Processo nº 5102215-57.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jl Construcoes e Madeiras LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 00:40