TRF2 - 5013501-98.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

ELIEL SOARES DE FIGUEIREDO

CPF *38.***.*20-68

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA

CPF *25.***.*12-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 16:41

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 16:41

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 26/02/2025 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/02/2025 16:09

    Juntada de Petição

  • 13/02/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/02/2025 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/02/2025 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/02/2025 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/02/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 11:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/02/2025 11:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2025 16:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 11/02/2025 14:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2025 11:41

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013501-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ELIEL SOARES DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/01/2025 14:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

  • 22/01/2025 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/01/2025 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 21/01/2025 12:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/01/2025 12:45

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11

  • 21/01/2025 10:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP

  • 13/12/2024 14:34

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 10/12/2024 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/10/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/10/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/10/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 13:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 11/10/2024 13:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/09/2024 12:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 270 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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