TRF2 - 5079478-94.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
14/04/2025 11:24
Transitado em Julgado
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/04/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
12/02/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:45
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
03/02/2025 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5079478-94.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 76) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HAINER DA SILVA BALDEZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO FERREIRA DE MATOS MAGALHAES (OAB RJ133208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/12/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
19/12/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/12/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
18/12/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/12/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/12/2024 14:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/12/2024 13:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB21)
-
16/12/2024 13:52
Alterado o assunto processual
-
15/12/2024 18:05
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
13/12/2024 15:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
11/12/2024 14:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042380-41.2024.4.02.5101
Maria da Graca Nunes Albreche
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Richard Henrique Belem da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 20:05
Processo nº 0023960-54.2016.4.02.5004
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Cbf Industria de Gusa S/A
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 18:55
Processo nº 5000819-14.2024.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
G5 Brjus - Fundo de Investimento em Dire...
Advogado: Ana Claudia Haddad Murgel Gepp
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2024 15:48
Processo nº 5033840-04.2024.4.02.5101
Denise Silva Torres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carla de Oliveira Florencio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 12:49
Processo nº 5033840-04.2024.4.02.5101
Denise Silva Torres
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Carla de Oliveira Florencio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 15:55