TRF2 - 5067819-25.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
02/07/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
06/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/05/2025 13:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/04/2025 18:22
Juntado(a)
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5067819-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SERPRAM-SERVICO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/04/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 99
-
09/04/2025 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/04/2025 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
10/03/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
06/02/2025 16:38
Retirado de pauta
-
06/02/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/02/2025 09:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/01/2025 16:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
30/01/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/01/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/01/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 13:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/01/2025 13:54:32)
-
21/01/2025 13:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/01/2025 13:54:32)
-
21/01/2025 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/01/2025 16:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
27/12/2024 23:26
Juntada de Petição - SERPRAM-SERVICO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/A (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5067819-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SERPRAM-SERVICO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
06/12/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 12:01
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003449-32.2021.4.02.5114
Rezon Flavio da Silva Teixeira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2021 14:22
Processo nº 5018179-28.2023.4.02.5001
Giselle Irineu Pereira Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:45
Processo nº 5014060-55.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Riscado Engenharia e Rental LTDA
Advogado: Leandro Abdalla Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2024 17:29
Processo nº 5043760-02.2024.4.02.5101
Wanderley Ignacio de Mesquita
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciano Cesar de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 17:05
Processo nº 5043760-02.2024.4.02.5101
Wanderley Ignacio de Mesquita
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Luciano Cesar de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 16:46