TRF2 - 5014645-10.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

LIGHT FARM BR PUBLICIDADE LTDA

CNPJ: 19.500.604/0001-25

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 015909/SC

CPF *23.***.*38-89

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB: 256440/SP

CPF *28.***.*30-25

ALINE PIRES PASSAIA

OAB: 128004/RS

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 10:07

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 10:07

    Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/06/2025 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/05/2025 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 31/05/2025 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 23/05/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/05/2025 17:18

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/04/2025 13:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/04/2025 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/03/2025 15:57

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50794119520244025101/RJ

  • 07/03/2025 19:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 31 e 38

  • 26/02/2025 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 25/02/2025 09:43

    Juntada de Petição

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 31

  • 12/02/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2025 10:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/02/2025 09:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 10/02/2025 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/02/2025 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/02/2025 04:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/02/2025 04:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/02/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/02/2025 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/02/2025 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 19:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 04/02/2025 18:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/12/2024 12:12

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>

  • 16/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014645-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LIGHT FARM BR PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB SP256440) ADVOGADO(A): ALINE PIRES PASSAIA (OAB RS128004) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II – DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/12/2024 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024

  • 13/12/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/12/2024 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 302

  • 10/12/2024 12:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/11/2024 12:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 23/10/2024 16:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2024 07:25

    Juntada de Petição

  • 23/10/2024 04:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/10/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/10/2024 00:41

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/10/2024 00:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/10/2024 22:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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