TRF2 - 5019015-55.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 09:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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03/07/2025 09:31
Transitado em Julgado
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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07/05/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/05/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/05/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 22:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/05/2025 22:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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09/04/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/04/2025 14:15
Juntada de Petição
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04/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5019015-55.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ASSUCENA LANGENBACH MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) ADVOGADO(A): PRISCYLLA INACIO COLACINO (OAB RJ186212) ADVOGADO(A): ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB RJ097403) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CECILIA LANGENBACH DE MELLO LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MANOEL MESSIAS PEIXINHO ADVOGADO(A): PRISCYLLA INACIO COLACINO ADVOGADO(A): ADRIANO BARCELOS ROMEIRO INTERESSADO: PRÓ-REITORA DE ENSINO - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR GERAL DO COLEGIO PEDRO II (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:08)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 31
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01/04/2025 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/03/2025 07:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/03/2025 23:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/03/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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16/02/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/02/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/02/2025 21:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/02/2025 21:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2025 13:32
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5019015-55.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ASSUCENA LANGENBACH MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) ADVOGADO(A): PRISCYLLA INACIO COLACINO (OAB RJ186212) ADVOGADO(A): ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB RJ097403) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CECILIA LANGENBACH DE MELLO LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MANOEL MESSIAS PEIXINHO ADVOGADO(A): PRISCYLLA INACIO COLACINO ADVOGADO(A): ADRIANO BARCELOS ROMEIRO INTERESSADO: PRÓ-REITORA DE ENSINO - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR GERAL DO COLEGIO PEDRO II (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
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05/01/2025 09:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/11/2024 06:13
Juntada de Petição
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2024 15:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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