TRF2 - 5004267-49.2023.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 17:45
Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
-
01/09/2025 17:45
Determinada a intimação
-
31/08/2025 18:55
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004267-49.2023.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: ANA MARIA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): VILMA APARECIDA DO CARMO (OAB ES021416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 17/07/2025 - PETIÇÃO -
17/07/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/07/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
17/07/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/05/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 15:36
Juntada de Petição
-
01/05/2025 05:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
13/02/2025 18:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 06:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
-
12/02/2025 06:36
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
23/12/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/12/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/12/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004267-49.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA MARIA ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMA APARECIDA DO CARMO (OAB ES021416) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 65
-
29/05/2024 15:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/05/2024 07:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
29/05/2024 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2024 13:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
28/05/2024 11:24
Juntada de Petição
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/05/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
14/05/2024 11:11
Determinada a intimação
-
14/05/2024 09:18
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/05/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/04/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 13
-
15/03/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/03/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/03/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
13/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 11:35
Julgado procedente o pedido
-
09/10/2023 08:43
Conclusos para julgamento
-
06/10/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/08/2023 13:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/08/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 17:40
Determinada a intimação
-
06/07/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009489-73.2024.4.02.5001
Nilza Maria Rocha de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:52
Processo nº 5101170-18.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bjf Drogaria LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 20:25
Processo nº 5088902-34.2021.4.02.5101
Claudio Luiz de Miranda Bastos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2021 21:12
Processo nº 5088902-34.2021.4.02.5101
Ana Maria Viegas de Miranda Bastos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Claudio Luiz de Miranda Bastos Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2024 11:02
Processo nº 5000344-29.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Laurinda Dias Ramos
Advogado: Maria Gilvane Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2022 14:42