TRF2 - 5003989-91.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2025 14:25
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 04:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 91, 92, 93 e 94
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
01/07/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 91, 92, 93, 94 e 95
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 72 e 73
-
20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5003989-91.2024.4.02.0000/RJ INTERESSADO: FERNANDO HUGO DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): Andressa Cristina Delfino Silva AgabelINTERESSADO: JOAO VICTOR BERNARDINO AFONSO E SILVAADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e PARTE INTERESSADA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte AGRAVANTE: PIZZARIAS PMP LTDA., evento (....), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
17/06/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/06/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/06/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/06/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/06/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/06/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/06/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/06/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/06/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/06/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/06/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/06/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/06/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 18:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/06/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 72, 73 e 75
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 71
-
26/05/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/05/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 71
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/05/2025 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
20/05/2025 13:57
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
29/04/2025 11:26
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
-
29/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003989-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PIZZARIAS PMP LTDA.
ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO CESAR BARROS AFONSO E SILVA INTERESSADO: ZILENE DE CASTRO BERNARDINO INTERESSADO: RAGALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
INTERESSADO: OLIVIA DE CASTRO BERNARDINO INTERESSADO: JOAO VICTOR BERNARDINO AFONSO E SILVA ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALMEIDA INTERESSADO: ELIANE DE CASTRO BERNARDINO INTERESSADO: ZEDER DE CASTRO BERNARDINO INTERESSADO: RIST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: PERFECTO PIZZARIA LTDA INTERESSADO: MP VALQUEIRE PIZZARIA LTDA INTERESSADO: LENI DE CASTRO BERNARDINO INTERESSADO: JOEDAF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: FERNANDO HUGO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): Andressa Cristina Delfino Silva Agabel INTERESSADO: FATIA COMESTIVEIS LTDA INTERESSADO: DMRJ LICENCIAMENTOS E ASSESSORIA LTDA INTERESSADO: CAMPANIA PIZZARIA LTDA INTERESSADO: AMPLIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
25/04/2025 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/04/2025 16:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
25/02/2025 15:52
Juntada de Petição
-
24/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 14:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/02/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37
-
10/02/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/02/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/02/2025 14:34
Juntada de Petição
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 20:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/02/2025 18:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/12/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003989-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PIZZARIAS PMP LTDA.
ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO CESAR BARROS AFONSO E SILVA INTERESSADO: ZILENE DE CASTRO BERNARDINO INTERESSADO: RAGALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
INTERESSADO: OLIVIA DE CASTRO BERNARDINO INTERESSADO: JOAO VICTOR BERNARDINO AFONSO E SILVA ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALMEIDA INTERESSADO: ELIANE DE CASTRO BERNARDINO INTERESSADO: ZEDER DE CASTRO BERNARDINO INTERESSADO: RIST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: PERFECTO PIZZARIA LTDA INTERESSADO: MP VALQUEIRE PIZZARIA LTDA INTERESSADO: LENI DE CASTRO BERNARDINO INTERESSADO: JOEDAF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: FERNANDO HUGO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): Andressa Cristina Delfino Silva Agabel INTERESSADO: FATIA COMESTIVEIS LTDA INTERESSADO: DMRJ LICENCIAMENTOS E ASSESSORIA LTDA INTERESSADO: CAMPANIA PIZZARIA LTDA INTERESSADO: AMPLIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 315
-
10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/07/2024 18:07
Juntada de Petição
-
03/07/2024 17:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
01/07/2024 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
06/05/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/05/2024 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 17:21
Despacho
-
03/04/2024 18:47
Juntada de Petição
-
27/03/2024 18:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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