03/06/2025 17:04

Baixa Definitiva
03/06/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 15:27

Retirado de pauta
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
12/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011864-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELIANE DA SILVA ESTALINO ADVOGADO(A): DELEON MORENO FERNANDES (OAB RJ229953) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
08/05/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
07/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/05/2025 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59 Sequencial: 109
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/04/2025 17:59

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
09/04/2025 15:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50488309720244025101/RJ
18/03/2025 17:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/03/2025 15:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
17/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
14/03/2025 15:15

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/02/2025 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 17:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/01/2025 07:22

Juntada de Petição
23/12/2024 16:34

Juntada de Petição
18/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Data da sessão: 05/02/2025 13:00
18/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de FEVEREIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Agravo de Instrumento Nº 5011864-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELIANE DA SILVA ESTALINO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/12/2024 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/12/2024 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/02/2025 13:00 Sequencial: 36
11/12/2024 12:56

Retirado de pauta
04/12/2024 14:26

Juntada de Petição
04/12/2024 14:25

Juntada de Petição
03/12/2024 16:50

Juntada de Petição
21/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
20/11/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/11/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 20:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
18/11/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/11/2024 20:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 248
12/11/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
12/11/2024 10:05

Despacho
11/11/2024 16:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/11/2024 18:07

Juntada de Petição
05/11/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/10/2024 19:47

Concedida a tutela provisória
26/08/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/08/2024 14:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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