TRF2 - 5077957-85.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHRISTIANA VARGAS GOUVEA

CPF *35.***.*82-60

ARILDO DIAS PEREIRA JUNIOR

CPF *60.***.*01-77

ANDREA MARCIA DA SILVA DOS SANTOS

CPF *74.***.*79-06

ALINE VIEIRA

CPF *86.***.*71-18

ALINE GARCIA DA SILVA MARTINS

CPF *52.***.*28-64

Advogados

RAFAEL COZER ANTAKI

OAB: 109505/RJ

CPF *53.***.*66-85

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB: 073735/RJ

CPF *13.***.*25-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 14:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 20/05/2025 12:32

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/05/2025 06:31

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 29/04/2025 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

  • 15/04/2025 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 05:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/04/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/04/2025 17:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5077957-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALINE GARCIA DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COZER ANTAKI (OAB RJ109505) APELANTE: ALINE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COZER ANTAKI (OAB RJ109505) APELANTE: CHRISTIANA VARGAS GOUVEA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COZER ANTAKI (OAB RJ109505) APELANTE: ANDREA MARCIA DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COZER ANTAKI (OAB RJ109505) APELANTE: ARILDO DIAS PEREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COZER ANTAKI (OAB RJ109505) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/03/2025 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 19/03/2025 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2025 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 17/03/2025 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/03/2025 13:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 25/02/2025 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/02/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/02/2025 11:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 15, 13 e 14

  • 24/02/2025 21:44

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15

  • 07/02/2025 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/02/2025 16:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/02/2025 13:56

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

  • 03/02/2025 18:14

    Juntado(a)

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5077957-85.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 87) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALINE GARCIA DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COZER ANTAKI (OAB RJ109505) APELANTE: ALINE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COZER ANTAKI (OAB RJ109505) APELANTE: CHRISTIANA VARGAS GOUVEA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COZER ANTAKI (OAB RJ109505) APELANTE: ANDREA MARCIA DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COZER ANTAKI (OAB RJ109505) APELANTE: ARILDO DIAS PEREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COZER ANTAKI (OAB RJ109505) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/12/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 18/12/2024 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/11/2024 10:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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