TRF2 - 5010480-17.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 16:38
Baixa Definitiva
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14/04/2025 16:38
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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10/02/2025 08:50
Juntada de Petição
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07/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/02/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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06/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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04/02/2025 18:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/12/2024 12:12
Juntada de Certidão
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010480-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ACADEMIA SAUDE 2000 LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
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13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 321
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10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/11/2024 20:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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06/11/2024 20:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/11/2024 15:39
Juntada de Certidão
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04/11/2024 10:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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31/10/2024 18:28
Juntada de Petição
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25/10/2024 17:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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25/10/2024 17:19
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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21/10/2024 23:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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21/10/2024 23:53
Decisão interlocutória
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17/10/2024 15:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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02/10/2024 18:27
Juntada de Petição
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 15:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2024 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2024 16:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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22/08/2024 14:05
Juntada de Petição
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21/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/08/2024 16:26
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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17/08/2024 16:26
Não Concedida a tutela provisória
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29/07/2024 16:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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