TRF2 - 0076045-46.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF *37.***.*44-42

MARCIA MORGADO MIRANDA

CPF *68.***.*98-00

Polo Passivo

Partes

DAIANA VIEIRA DE SOUSA

CPF *57.***.*66-06

Advogados

RODOLFO SANTOS CORREIA DA SILVA

OAB: 169997/RJ

CPF *10.***.*77-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 19:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 03/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 14:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2025 14:50

    Determinada a intimação

  • 15/04/2025 19:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/04/2025 14:52

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 22:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 14/04/2025 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/04/2025 20:29

    Juntada de Petição

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/03/2025 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 20:06

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2025 05:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/02/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 15:42

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 10:34

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 07/02/2025 12:17

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/02/2025 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/02/2025 16:45

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 03/02/2025 18:14

    Juntado(a)

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 0076045-46.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 88) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA APELADO: DAIANA VIEIRA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS CORREIA DA SILVA (OAB RJ169997) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/12/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 18/12/2024 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/11/2024 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/11/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/11/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/11/2024 21:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/11/2024 21:29

    Despacho

  • 07/11/2024 17:18

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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