TRF2 - 5010506-05.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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24/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/08/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/08/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/08/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/08/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/08/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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29/08/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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29/08/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/08/2024 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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27/08/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 18:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2024 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 14 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Cível Nº 5010506-05.2019.4.02.5104/RJ (Aditamento: 206) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: MARIA INEZ DE SOUZA MENDES ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) APELANTE: ALEXANDRE DE SOUSA MENDES ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) APELANTE: ALINE DE SOUSA MENDES ALVES ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) APELANTE: ANDERSON DE SOUZA MENDES ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
25/07/2024 15:37
Juntada de Certidão
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25/07/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2024 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 206
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25/07/2024 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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24/07/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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24/07/2024 12:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/07/2024 12:04
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
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24/07/2024 11:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE MENDES DA FONSECA - EXCLUÍDA
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24/07/2024 05:05
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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23/07/2024 17:01
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
23/07/2024 17:01
Despacho
-
22/07/2024 09:46
Juntada de Petição
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07/06/2024 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 03:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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27/05/2024 12:06
Determinada a intimação
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23/11/2022 19:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
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22/11/2022 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/11/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2022 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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04/11/2022 13:51
Despacho
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06/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/07/2022 12:02
Juntada de Petição
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13/06/2022 20:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
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13/06/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/06/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2022 13:35
Juntada de Petição
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09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022
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09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022
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09/06/2022 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5010506-05.2019.4.02.5104/RJ APELANTE: JOSE MENDES DA FONSECA (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº *00.***.*97-82 O EXCELENTÍSSIMO DR.
ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO, JUIZ FEDERAL CONVOCADO DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010506-05.2019.4.02.5104, APELANTE JOSE MENDES DA FONSECA E APELADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão nos autos do processo em epígrafe, a qual determinou a intimação por edital de eventuais herdeiros ou sucessores de JOSE MENDES DA FONSECA, brasileiro, filho de Brandina Mendes da Conceição, RG nº 04842870-0, inscrito no CPF sob o nº 320141137-87, para promoverem, se assim desejarem, habilitação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 02/06/2022.
Eu, CLÁUDIO LUIZ GONÇALVES SASSI, Analista Judiciário, o preparei.
Eu, Sandro Viegas da Silva, Diretor da Subsecretaria da Primeira Turma Especializada, o conferi.************************************************************** -
08/06/2022 17:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2022
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08/06/2022 17:19
Expedição de Edital - intimação
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02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2022 18:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/05/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2022 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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03/05/2022 20:41
Decisão interlocutória
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02/06/2020 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/06/2020 13:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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29/05/2020 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/05/2020 20:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2020
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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