TRF2 - 5025192-44.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02
-
10/09/2025 09:36
Recebidos os autos do STJ
-
09/07/2025 12:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário. Protocolo: 5025192442024402500120250709122906
-
08/07/2025 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2025 18:18
Determinada a remessa do recurso ordinário
-
26/06/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
26/06/2025 11:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
26/06/2025 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
25/06/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/06/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/06/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
23/06/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
23/06/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 10:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1SESP
-
23/06/2025 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2025 14:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB03
-
11/06/2025 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2025 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
-
09/06/2025 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
26/05/2025 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 12:59</b>
-
13/05/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 26 de maio de 2025, às 13 horas, e término, no dia 30 de maio de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5025192-44.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO EMBARGANTE: RAFAEL CARDOSO LOSS COSTA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL TEIXEIRA DE PAULA (OAB MG217690) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO INTERESSADO: DELEGADO CHEFE DA DELESP/DREX/SR/PF/ES - POLÍCIA FEDERAL/ES - VILA VELHA (RECORRIDO) INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/ES - VILA VELHA (RECORRIDO) INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/ES (RECORRIDO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/05/2025 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2025
-
12/05/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/05/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7
-
03/04/2025 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB1SESP
-
21/03/2025 10:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB06
-
21/03/2025 10:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
20/03/2025 22:00
Juntada de Petição
-
17/03/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2025 13:46
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
17/03/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/02/2025 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB06)
-
26/02/2025 15:27
Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito (Turma) PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
-
26/02/2025 15:24
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de certidão - 26/02/2025 15:24:01)
-
26/02/2025 13:39
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
25/02/2025 17:40
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/02/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/02/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/02/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/02/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
12/02/2025 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
11/02/2025 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/02/2025 13:58:26)
-
11/02/2025 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
-
11/02/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 13:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/02/2025 13:16:13)
-
07/02/2025 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
17/12/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
16/12/2024 10:41
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
12/12/2024 18:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
-
12/12/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/12/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/12/2024 17:46
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
03/12/2024 14:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004217-17.2019.4.02.5117
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Alcinea Alves da Silva
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5129520-50.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Celso Jose de Mello Franco
Advogado: Ricardo Schettini Azevedo da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5099081-90.2022.4.02.5101
Loja da Ane LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2022 00:09
Processo nº 5099081-90.2022.4.02.5101
Loja da Ane LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Melise Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2025 12:48
Processo nº 5004907-95.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Solange Habib Pacha
Advogado: Carlos Alberto Lorang de Amorim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 18:55