TRF2 - 5004217-17.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 11:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
-
14/04/2025 11:28
Transitado em Julgado
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/02/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/02/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/02/2025 21:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/02/2025 21:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004217-17.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: ALCINEA ALVES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
05/01/2025 09:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/12/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/12/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/12/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/12/2024 16:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072927-35.2022.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Fabiana N.vendruscolo
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5043275-45.2023.4.02.5001
Iara Freire Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2025 15:21
Processo nº 5023996-73.2023.4.02.5001
Eucineia de Souza Bernini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:52
Processo nº 5022561-21.2024.4.02.5101
Marilia Pereira Schuenck
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2024 15:54
Processo nº 5022561-21.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marilia Pereira Schuenck
Advogado: Christiano Pimentel Citrangulo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2024 16:40