TRF2 - 5012608-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 11:26
Baixa Definitiva
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14/04/2025 11:25
Transitado em Julgado
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2025 16:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50107287620244025110/RJ
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/03/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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13/02/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/02/2025 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 21:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/02/2025 21:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/01/2025 13:33
Juntada de Certidão
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012608-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: WESSLEY RODRIGO DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): RODRIGO BLOIS MARTINS (OAB RJ222783) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO - FUNDACAO GETULIO VARGAS - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 14
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05/01/2025 09:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/10/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/10/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/10/2024 18:35
Juntado(a)
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2024 17:32
Juntada de Petição
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09/10/2024 17:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/10/2024 17:40
Juntada de Petição
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/09/2024 20:01
Expedição de ofício
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13/09/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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12/09/2024 21:01
Despacho
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08/09/2024 19:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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