TRF2 - 5053276-46.2024.4.02.5101

15/07/2025 18:27

Baixa Definitiva

15/07/2025 17:13

Despacho

15/07/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025 17:11

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

15/07/2025 16:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50532764620244025101/TRF2

29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

21/10/2024 10:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

20/10/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/10/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2024 14:09

Determinada a intimação

14/10/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

14/10/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

16/09/2024 15:16

Juntada de Petição

11/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024 11:48

Julgado improcedente o pedido

10/09/2024 16:15

Conclusos para julgamento

10/09/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/09/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/09/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/09/2024 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

04/09/2024 14:15

Juntada de Petição

30/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024 18:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

30/08/2024 18:31

Juntada de Petição

20/08/2024 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

19/08/2024 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

19/08/2024 15:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024 15:36

Não Concedida a Medida Liminar

07/08/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 11:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 06/08/2024 18:32:05)

30/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/07/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024 14:20

Determinada a intimação

30/07/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024 21:13

Distribuído por sorteio