07/08/2025 22:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
13/06/2025 03:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
08/05/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
08/05/2025 02:00

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
03/04/2025 14:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
27/03/2025 18:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Período da sessão: 19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00
10/03/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018353-42.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: EUDEJANE BARBOSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
06/03/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2025 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00 Sequencial: 153
27/02/2025 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
26/02/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
14/02/2025 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
13/02/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/02/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 17:12

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
07/02/2025 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 16:53

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
06/02/2025 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
06/02/2025 16:38

Sentença confirmada - por maioria
24/12/2024 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Período da sessão: 29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00
19/12/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018353-42.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: EUDEJANE BARBOSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/12/2024 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
16/12/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/12/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00 Sequencial: 150
06/12/2024 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
26/06/2024 13:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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