TRF2 - 5014826-11.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MARCIA DE FATIMA MATTOS DA SILVA

CPF *93.***.*45-84

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 19:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2025 16:12

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 14:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 22/05/2025 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/05/2025 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/05/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2025 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 08/04/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/04/2025 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/04/2025 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/04/2025 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/04/2025 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/04/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 20:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/04/2025 20:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 16:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5014826-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARCIA DE FATIMA MATTOS DA SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/03/2025 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

  • 13/03/2025 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/03/2025 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9

  • 10/03/2025 12:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/03/2025 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/03/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/03/2025 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 24/02/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/02/2025 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/02/2025 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/02/2025 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/02/2025 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/02/2025 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/02/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 12:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 21:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/02/2025 21:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/01/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5014826-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARCIA DE FATIMA MATTOS DA SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/01/2025 13:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 20

  • 05/01/2025 09:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/11/2024 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/11/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/10/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/10/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2024 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 22:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/10/2024 22:09

    Despacho

  • 18/10/2024 19:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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